AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
LEILÃO N°. 001/2017
O MUNICÍPIO DE GRUPIARA, Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua CPL, nomeada através da Portaria nº. 002/2017 torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar as 14:00 horas do dia 04 de setembro de 2017, Leilão Público para alienação de bens usados, no estado de conservação que se encontram, conforme abaixo descritos:
Lote |
Descrição do Bem Móvel |
Quantidade |
Avaliação |
01 |
CAMINHÃO CARROCERIA ANO 1978 – 1113 - VINHO – PLACA DO VEÍCULO HMM – 6238 – PI PATRIMONIAL 0266 |
01 |
R$ 12.000,00 |
02 |
ÔNIBUS SCANIA K112335 – PLACA DO VEÍCULO GLF 4323 – PLACA PATRIMONIO 1583 0 COM 47 LUGARES ANO 1986/1986 – RENAVAN 362901287 – DOADO PELA RECEITA FEDERAL |
01 |
R$ 17.000,00 |
03 |
RETROESCAVADEIRA ZERO HORA DE FABRICAÇÃO E MOTOR NACIONAL – ANO 2011/2011 MODELO RK406B – MARCA RANDON – CHASSI 000BA406BMC4W2988 – PLACA PATRIONAL 1563 |
01 |
R$ 40.000,00 |
04 |
MOTONIVELADORA MARCA HUBER WARCO 130M – CHASSI 1730979000194 – ANO 1981 – PATROLA – PLACA PATRIMONIAL 1976 |
01 |
R$ 10.000,00 |
05 |
AUTOMÓVEL FIAT DOBLO CARGO FIRE – 13 – 16V – 02 PORTAS GASOLINA, COR BRANCO – PLACA DO VEÍCULO HMN 1796 ANO FAB.2005, MOD. 2005 – RENAVAN 84884283 – CHASSI 9BD22315852007203 – PLACA PATRIMONIAL 781 |
01 |
R$ 2.000,00 |
06 |
FIAT UNO – ANO 2005 – COR BRANCO – PLACA DO VEÍCULO HMG 5713 – RENAVAN 874134633 |
01 |
R$ 2.500,00 |
07 |
VEÍCULO ASTRA GL – ANO 1999 – PLACA JFN6234 – GASOLINA – PATRIMONIO 1582 – CHEVROLET – ANO/MOD 1999 – RENAVAN 717616576 – CHASSI 9BGTT08COXB327047 – COR BRANCO – TANQUE 60L – 5 PASSSAGEIROS |
01 |
R$ 1.000,00 |
08 |
VEÍCULO GOL 16V SPORT – PLACA DFM 5458 – GASOLINA – ANO/MOD 2002 – RENAVAN 777912481 – CHASSI 9BWCA05X92P060620 – COR PRATA – TANQUE 55L – 5 PASSAGEIROS |
01 |
R$ 1.500,00 |
09 |
VEÍCULO SAVEIRO 1.0 – GASOLINA – ANO 2001 – PLACA AJV 2386 – COR BRANCO – RENAVAN 756744229 – CHASSI 9BWEC05X 61P700848 – TANQUE 50L – 2 PASSAGEIROS – PATRIMONIO 1580 |
01 |
R$ 1.500,00 |
10 |
VEICULO CAMINHAO BASCULANTE – DIESEL – BRANCO – PLACA GQF 9162 – RENAVAN 248584693 – ANO 1990 – CHASSI 9BWYTAH21CB26449 – WOLKSWAGEM – TANQUE 250L – 3 PASSAGEIROS – PATRIMONIO 1596 |
01 |
R$ 15.000,00 |
Os bens a serem leiloados encontram - se no pátio anexo à sede do Município, sito na Rua José Ferreira de Castro, 09, Centro, Grupiara – MG, onde poderão ser vistoriados, em horário de expediente, de segunda a sexta, das 08:00 as 16:00 horas do dia da publicação deste aviso até o dia da realização do Leilão.
O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição no Setor de Licitação do Centro Administrativo de Grupiara - MG, no endereço supracitado, onde os interessados poderão adquiri-lo gratuitamente perante a Comissão Permanente de Licitação, bem como para obter maiores informações e esclarecer dúvidas, em horário de expediente, de segunda a sexta feira, inclusive pelo telefone (034) 3844-1368.
Grupiara - MG, 18 de julho 2017.
_______________________________
LUDMILLA MACHADO COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL LICITAÇÃO NA FORMA DE LEILÃO PÚBLICO Nº. 001/2017.
O MUNICÍPIO DE GRUPIARA, Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº. 002/2017, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar as 14:00 horas do dia 04 de setembro de 2017, Leilão Público para alienação de bens usados, nas condições que se encontram, para atender as necessidades da administração conforme relacionados neste Edital.
Os bens encontram - se no pátio anexo à sede do Município, sito na Rua José Ferreira de Castro, 09, Centro, Grupiara – MG, onde poderão ser vistoriados, em horário de expediente, de segunda a sexta, das 08:00 as 16:00 horas do dia da publicação deste Edital até o dia da realização do Leilão.
Esta Licitação, na Modalidade Leilão será regida pelo presente Edital e pelas disposições legais pertinentes, em especial a Lei Federal nº. 8.666/93 com suas alterações posteriores.
1 – DO OBJETO DO LEILÃO
Constitui objeto desta Licitação a alienação de:
Lote |
Descrição do Bem Móvel |
Quantidade |
Avaliação |
01 |
CAMINHÃO CARROCERIA ANO 1978 – 1113 - VINHO – PLACA DO VEÍCULO HMM – 6238 – PI PATRIMONIAL 0266 |
01 |
R$ 12.000,00 |
02 |
ÔNIBUS SCANIA K112335 – PLACA DO VEÍCULO GLF 4323 – PLACA PATRIMONIO 1583 0 COM 47 LUGARES ANO 1986/1986 – RENAVAN 362901287 – DOADO PELA RECEITA FEDERAL |
01 |
R$ 17.000,00 |
03 |
RETROESCAVADEIRA ZERO HORA DE FABRICAÇÃO E MOTOR NACIONAL – ANO 2011/2011 MODELO RK406B – MARCA RANDON – CHASSI 000BA406BMC4W2988 – PLACA PATRIONAL 1563 |
01 |
R$ 40.000,00 |
04 |
MOTONIVELADORA MARCA HUBER WARCO 130M – CHASSI 1730979000194 – ANO 1981 – PATROLA – PLACA PATRIMONIAL 1976 |
01 |
R$ 10.000,00 |
05 |
AUTOMÓVEL FIAT DOBLO CARGO FIRE – 13 – 16V – 02 PORTAS GASOLINA, COR BRANCO – PLACA DO VEÍCULO HMN 1796 ANO FAB.2005, MOD. 2005 – RENAVAN 84884283 – CHASSI 9BD22315852007203 – PLACA PATRIMONIAL 781 |
01 |
R$ 2.000,00 |
06 |
FIAT UNO – ANO 2005 – COR BRANCO – PLACA DO VEÍCULO HMG 5713 – RENAVAN 874134633 |
01 |
R$ 2.500,00 |
07 |
VEÍCULO ASTRA GL – ANO 1999 – PLACA JFN6234 – GASOLINA – PATRIMONIO 1582 – CHEVROLET – ANO/MOD 1999 – RENAVAN 717616576 – CHASSI 9BGTT08COXB327047 – COR BRANCO – TANQUE 60L – 5 PASSSAGEIROS |
01 |
R$ 1.000,00 |
08 |
VEÍCULO GOL 16V SPORT – PLACA DFM 5458 – GASOLINA – ANO/MOD 2002 – RENAVAN 777912481 – CHASSI 9BWCA05X92P060620 – COR PRATA – TANQUE 55L – 5 PASSAGEIROS |
01 |
R$ 1.500,00 |
09 |
VEÍCULO SAVEIRO 1.0 – GASOLINA – ANO 2001 – PLACA AJV 2386 – COR BRANCO – RENAVAN 756744229 – CHASSI 9BWEC05X 61P700848 – TANQUE 50L – 2 PASSAGEIROS – PATRIMONIO 1580 |
01 |
R$ 1.500,00 |
10 |
VEICULO CAMINHAO BASCULANTE – DIESEL – BRANCO – PLACA GQF 9162 – RENAVAN 248584693 – ANO 1990 – CHASSI 9BWYTAH21CB26449 – WOLKSWAGEM – TANQUE 250L – 3 PASSAGEIROS – PATRIMONIO 1596 |
01 |
R$ 15.000,00 |
2 – LOCAL/DATA/HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO
Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA/MG
Data: 04/09/2017.
Horário: 14:00 horas
3 – DAS CONDIÇÕES DA PARTICIPAÇÃO
3.1 – Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas devidamente inscritas no CPF/MF e ou CNPJ/MF, portadoras de documentos de identidade (do participante ou do representante legal, se pessoa jurídica), desde que tenha feito a retirada do Edital em tempo hábil.
3.2 – Não poderão participar do leilão, os membros da comissão especial de avaliação, os membros da comissão de licitação, os menores de 18 (dezoito) anos, os (as) não emancipados (as) e aqueles (as) que por ventura não fizeram a retirada do Edital em tempo hábil.
3.3 – No ato da arrematação, o vencedor apresentará, sob pena de nulidade do lance, os seguintes documentos:
a) Carteira de Identidade;
b) CPF/MF;
c) Contrato Social ou equivalente e CNPJ/MF, se pessoa jurídica, acompanhado da Carteira de Identidade e do CPF/MF do representante legal da mesma;
d) Comprovante de emancipação, se for o caso.
4 – DOS LANCES
4.1 – Os lances serão oferecidos a partir do preço mínimo avaliado dos bens, constantes do item I e II do presente edital, considerando-se vencedor aquele que houver apresentado maior oferta, para pagamento à vista, do veículo. Na sucessão de lances, a diferença de valor não poderá ser inferior a R$ 100,00 (cem) reais em seu valor total;
4.2 – Se o vencedor não atender os requisitos do item anterior, será chamado o 2º. Colocado e assim sucessivamente para concretização da alienação;
5 – DA ARREMATAÇÃO
5.1 - O bens serão vendidos nas condições em que se encontram, não cabendo à alienante qualquer responsabilidade com a conservação ou providencias referentes à retirada e transporte dos mesmos;
5.2 – As multas que por ventura existirem sob os bens a serem leiloados até a data do leilão, correrão por conta do município de Grupiara – MG.
5.3 – A venda será efetivada a quem oferecer maior lance, observando o limite mínimo da avaliação, constante do item I e II do presente edital, devendo a aludida importância ser recolhida na Tesouraria Municipal ou agência bancária indicada, sendo 5% (cinco por cento) à vista, no ato da arrematação, e o restante no prazo máximo de 03 (três) dias úteis subsequentes, sendo que os bens arrematados serão entregues aos arrematantes, somente após a data do recolhimento; e, para os pagamentos realizados em cheques, após a compensação dos mesmos.
5.4 - Caso não pague o restante do valor da arrematação no prazo de 03 (três) dias úteis subsequentes, o valor de 5% (cinco por cento) do bem arrematado, será apropriado em favor da Administração, na forma do Art. 53, § 2º da Lei Federal nº. 8.666/93, sendo informado dos fatos o licitante que ofereceu o segundo maior lance para que o mesmo, caso haja interesse, pague o valor ofertado pelo primeiro e fique com o bem arrematado.
5.5 - O arrematante é responsável pelo pagamento da comissão do leiloeiro oficial, fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser pago à vista diretamente ao mesmo, imediatamente após a adjudicação do bem ao arrematante que ofereceu o maior lance.
5.6 - Não é permitido ao arrematante, ou seja, aquele que ofereceu o lance vencedor, ceder, permutar, vender ou de qualquer outra forma negociar o veículo arrematado, no local do Leilão, antes da retirada do bem.
6 – PRAZO PARA A RETIRADA DO BEM ARREMATADO
6.1 – O bens arrematados no Leilão deverão ser retirados pelos arrematantes impreterivelmente em até 03 (três) dias úteis após comprovação do pagamento total do lance oferecido, no horário de expediente;
6.2 – O bens arrematados e não retirados no prazo estabelecido no subitem anterior, desobrigará o Município de qualquer responsabilidade sobre os mesmos, salvo por culpa deste.
7 – DA ATA
7.1 - Será lavrada a ata dos trabalhos realizados, assim que encerrar o Leilão, constando os dados e valores ofertados pelos dois maiores lances pelos bens, a qual será assinada pelo leiloeiro, arrematantes, membros da comissão permanente de licitação e demais presentes.
8 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 – A Administração poderá retirar do Leilão os bens ou cancelar o mesmo, antes da realização, sem que caiba nenhum direito de reclamação ou indenização aos participantes;
8.2 – O Leilão será apregoado por leiloeiro oficial Sr. Glener Brasil Cassiano, brasileiro, solteiro, leiloeiro oficial, matriculado na JUCEMG sob o nº. 470, inscrito no CPF/MF sob o nº. 563.190.296-68, domiciliado profissionalmente na BR 050, KM 78, nº. 9.001, na cidade de Uberlândia/MG, cobrando o mesmo um percentual de 5% (cinco por cento) de comissão sobre o valor dos bens arrematados, que será por conta do arrematante, pagos no ato da arrematação;
8.3 – Os interessados que tiverem dúvidas na interpretação deste Edital, bem como desejarem cópias do mesmo, as dúvidas serão sanadas e as cópias serão fornecidas pela Comissão Permanente de Licitação, localizada no edifício-sede da municipalidade, sito a Rua José Ferreira de Castro, nº. 09, Centro, Grupiara, Estado de Minas Gerais, no horário normal de expediente, sendo que as cópias do Edital serão fornecidas gratuitamente, na sede da Prefeitura Municipal de Grupiara – MG, departamento de licitação;
8.4 – A participação implica na aceitação integral e irretratável dos termos e condições do presente Edital e na legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
8.5 – Os casos omissos do presente Edital serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitação, com observância da legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
8.6 – Com o intuito de conhecimento dos interessados lavrou-se o presente Edital, que será afixado no placar da Prefeitura, publicando-se uma vez no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no Diário da União e em outro jornal de circulação no Município/Região, para dar-se publicidade ao mesmo na forma da legislação vigente.
Grupiara - MG, 20 de julho do ano de 2017.
_________________________________
LUDMILLA MACHADO COSTA
Presidente da Comissão Permanente de licitação